Termos e condições

 

MODELO DE NEGÓCIO

 

As presentes Condições Gerais de Uso (denominadas “CGU”) regulam o uso do site www.estiloantigo.com.br, neste ato denominado como “ESTILOANTIGO”, de titularidade de Manoela Cecilia Ferreira, MEI, com sede a Rua São Tarcísio, 314, São Tarcísio, Juiz de Fora – Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.743.230/0001-06. Através de seu site, a “ESTILOANTIGO” disponibiliza produtos antigos, usados e de decoração para os usuários nele cadastrados. Para efetivar o cadastro do usuário no site, este deverá ler e aceitar as condições de uso “CGU” na versão publicada no momento que se acessa o site, bem como quando da realização de cada pedido realizado. O cadastro é gratuito. A “ESTILOANTIGO” informa que não é a fabricante dos produtos, mas apenas e tão somente a comercializadora de produtos de decoração sejam antigos, novos ou usados. Todo o processo de realização do pedido até a sua confirmação e cobrança será informado pela “ESTILOANTIGO” através da área “Minha conta”, para que possibilite o acompanhamento pelo Usuário. A “ESTILOANTIGO”  interpreta que as compras em seu site são realizadas exclusivamente a um público maior de 18 anos e que eventuais compras realizadas por menores de 18 anos são devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. A “ESTILOANTIGO”  realiza a divulgação, comercialização e distribuição de produtos apenas e tão somente dentro do território brasileiro, não realizando o envio de pedidos ao exterior. A “ESTILOANTIGO” poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela “ESTILOANTIGO” ao Usuário a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

 

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

 

Todos os produtos disponíveis no site da “ESTILOANTIGO” são divulgados conforme as informações e características observadas. Com isso, todas as informações sobre cada produto, tais como fotografias, vídeos, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe são expostos a título meramente ilustrativo e orientativo. A maioria dos produtos disponíveis na “ESTILOANTIGO” são raros, antigos portanto é incomum possuirmos mais de uma unidade em estoque. A quantidade em estoque será informada ao Usuário na página do produto.

 

PREÇOS

 

Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. Todavia não estão inclusos os gastos correspondentes ao frete para envio dos produtos, que será informado no momento da “Compra” do pedido e deverá ser aceito pelo Usuário.

 

FINALIZAÇÃO DO PEDIDO

 

Aprovado e confirmado o pagamento, concluindo-se o processo de compra, a “ESTILOANTIGO” enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada.

 

GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

 

A “ESTILOANTIGO” garante ao Usuário garantia quanto a quebras e defeitos / avarias não citadas na descrição do item adquirido pelo Usuário. Após o recebimento do item o Usuário tem 7 (sete) dias útes para reclamar a troca do produto por outro ou devolução do dinheiro

 

FORMAS DE PAGAMENTO

 

Disponibilizamos as seguintes maneiras para o Usuário efetuar o pagamento do seu pedido:

 

PAGAMENTO PARCELADO / CRÉDITO

 

Cartões de crédito: Visa e Mastercard

Os números de cartões de crédito fornecidos são utilizados apenas pelo Moip, sistema intermediário de pagamento online. Suas informações de cartão de crédito não fiam salva em nossos bancos de dados. Ao informar os dados para a administradora do cartão, essa realiza a verificação da transação on-line e retorna apenas se a compra está liberada ou não. O Moip também poderá recusar processar certos pagamentos. A “ESTILOANTIGO”  não se responsabilizará por recusas da administradora do cartão ou pelo Moip para aprovação da compra pretendida pelo Usuário, bem como quaisquer divergências de dados ou cobranças em duplicidades.

 

DADOS DE COMPRA DIVERGENTES

 

Após aprovação do crédito pela administradora do seu cartão e elo Moip, alertamos que, para sua segurança, as informações inseridas em seu pedido poderão passar por uma análise interna e estarão sujeitas à confirmação. Esta confirmação pode acontecer através de um contato telefônico ou e-mail de cadastro. O prazo de entrega passa a ser considerado somente após a análise do pedido por nossa loja. O Usuário sempre será comunicado, por email, sobre qualquer alteração no fluxo de processamento do seu pedido. Reforçamos nosso comprometimento com a segurança do cartão de crédito na Internet, garantindo aos nossos clientes total segurança em nosso site.

Dificuldade na Cobrança: Cartão

Nas compras com cartões estes problemas poderão ser:

IMPORTANTE: Deve-se levar em consideração o valor total da compra e não somente o valor da parcela.

Esse valor deve estar dentro do limite disponível do seu cartão de crédito. – Para sua privacidade não são dispostas a nós informações sobre os motivos do cancelamento por problemas no cartão. Para que você tenha maiores informações sobre o problema é necessário que entre em contato com a operadora de crédito. Todo pedido que resultar em problemas será brevemente cancelado. Havendo interesse em prosseguir com a compra, após a correção do erro, faça um novo pedido.

 

CANCELAMENTO

 

Se opção de pagamento escolhida foi boleto, e o Usuário ainda não efetuou o pagamento, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de 3 dias, sem qualquer ônus para o Usuário. Caso a opção de pagamento escolhida tenha sido cartão, débito ou qualquer outra forma de pagamento é necessário aguardar a confirmação para solicitar o cancelamento. Para solicitar o cancelamento, basta entrar em contato com a “ESTILOANTIGO” através do email contato@estiloantigo.com.br.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL

 

A “ESTILOANTIGO” detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da “ESTILOANTIGO”. Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito da “ESTILOANTIGO”. A “ESTILOANTIGO” informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

 

NULIDADE

 

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU. A “ESTILOANTIGO” poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da “ESTILOANTIGO”, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

 

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

 

A “ESTILOANTIGO” reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, a  “ESTILOANTIGO” recomenda ao Usuário lê-las atentamente cada vez que acesse o site. A “ESTILOANTIGO” sempre manterá estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site. As modificações das condições do site destas CGU não serão informadas pela “ESTILOANTIGO” aos seus Usuários, devendo os Usuário consulta-las a cada acesso ao site.